Legislação Local
982CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE AO SENHOR GIORDANO GONÇALVES BATISTA Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
981CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE A SENHORA MARIA EDVÂNIA DE OLIVEIRA VELOSO Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
980ALTERA O NOME DA RUA ANGICAL PARA RUA ALCIDES BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
979ALTERA O NOME DA RUA TREZE DE JUNHO PARA RUA DIONIZIO FERREIRA DA SILVA "DIDI DO ROMÃO TOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
DEZEMBRO 04 12ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 4 DE DEZEMBRO 2019 Ata das Sessões Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
novembro 20 11ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Ata das Sessões Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
977INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
976/2019CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAUDE MENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
975/2019DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLIGIA E ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
974/2019DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
