SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

982

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE AO SENHOR GIORDANO GONÇALVES BATISTA

Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019
981

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE A SENHORA MARIA EDVÂNIA DE OLIVEIRA VELOSO

Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019
980

ALTERA O NOME DA RUA ANGICAL PARA RUA ALCIDES BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019
979

ALTERA O NOME DA RUA TREZE DE JUNHO PARA RUA DIONIZIO FERREIRA DA SILVA "DIDI DO ROMÃO TOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019
DEZEMBRO 04 12

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 4 DE DEZEMBRO 2019

Ata das Sessões Publicada em 04 de Dezembro de 2019
novembro 20 11

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Ata das Sessões Publicada em 20 de Novembro de 2019
977

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019
976/2019

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAUDE MENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019
975/2019

DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLIGIA E ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019
974/2019

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019
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