SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

1013

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE AMARANTE DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANT

Lei Publicada em 14 de Junho de 2021
008

ATA SESSÃO ORDINÁRA 11/06/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI

Ata das Sessões Publicada em 11 de Junho de 2021
05/2021 A 08/2021

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2021.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 14 de Maio de 2021
007

ATA SESSÃO ORDINÁRA 14/05/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI

Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2021
006

ATA SESSÃO ORDINÁRA 14/05/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI

Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2021
23/04/2021

SESSÃO ORDINARIA 23/04/2021

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 03 de Maio de 2021
005

ATA SESSÃO ORDINÁRA 23/04/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI

Ata das Sessões Publicada em 23 de Abril de 2021
1011

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

Lei Publicada em 19 de Abril de 2021
1010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 19 de Abril de 2021
1009

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DA REGIÃO DE AMARANTE E FRANCISCO AYRES, NO ESTADO DO PIAUÍ, E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 19 de Abril de 2021
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