Legislação Local
001/2021“INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto Legislativo Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
11/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
015/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 12/11/2021 ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
1082AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTICICLETA, O WHEELIN, CRIA A RUA DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.G Lei Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
1081AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL PERTENCENTE À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA-PI, PROXIMO A ESCADARIA, ESPECIFICA-SE PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTOS ASSENTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
014/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 30/11/2021 ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 30 de Outubro de 2021 |
10/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
1080DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM AMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA "AMARANTE + EJA" QUE CONSIDERÁ NA TRANSFERENCIA MENSAL O SISTEMA DDE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO. Lei Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
09/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 10 de Setembro de 2021 |
012ATA SESSÃO ORDINÁRA 10/09/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 10 de Setembro de 2021 |
