SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

1102

DENOMINA DE ELIAS TEIXEIRA E SILVA, O MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 04 de Julho de 2022
1101

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Publicada em 04 de Julho de 2022
1100

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 203 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 04 de Julho de 2022
02 DE JULHO

lista de presença sessão ordinária

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 02 de Julho de 2022
JUNHO 2022

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE REALIZADO AS 19 HORAS

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 30 de Junho de 2022
026/2022

ATA SESSÃO ORDINARIA N 026/2022

Ata das Sessões Publicada em 30 de Junho de 2022
JUNHO 2022

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE REALIZADA AS 19 HORAS

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 10 de Junho de 2022
025/2022

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 10/06/2022, ÀS 19 HORAS.

Ata das Sessões Publicada em 10 de Junho de 2022
1099

DÁ NOME DE RUA JOÃO FLOR AO LOGRADOURO PÚBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO AREIAS MUNICIPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 30 de Maio de 2022
1098

PROIBE NO AMBITO MUNICIPAL DE AMARANTE-PI A COBRANÇA DE TAXA DE REELIGAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 30 de Maio de 2022
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