SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

003/2023

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 003

Ata das Sessões Publicada em 31 de Março de 2023
10/03/2023

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 10/03/2023.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 10 de Março de 2023
002/2023

ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 002/2023.

Ata das Sessões Publicada em 08 de Março de 2023
1113

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA A LEI N.º 655/96 E SUAS ALTERAÇÕES

Lei Publicada em 28 de Fevereiro de 2023
1112

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Lei Publicada em 28 de Fevereiro de 2023
1111

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTES PARA APOIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES.

Lei Publicada em 28 de Fevereiro de 2023
27/02/2023

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 27/02/2023.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 27 de Fevereiro de 2023
001/2023

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 001

Ata das Sessões Publicada em 27 de Fevereiro de 2023
1110

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO ,MUNICIPAL DE AMRANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 16 de Janeiro de 2023
13/01/2023

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 13/01/2023.

Ata das Sessões Publicada em 13 de Janeiro de 2023
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