Legislação Local
1120INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. Lei Publicada em 31 de Julho de 2023 |
1119PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 174.532,19 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Lei Publicada em 31 de Julho de 2023 |
1118CONCEDE ISEÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lei Publicada em 27 de Julho de 2023 |
1117CONCEDE ISEÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lei Publicada em 27 de Julho de 2023 |
30/06/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 30/06/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 30 de Junho de 2023 |
009/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2023. Ata das Sessões Publicada em 30 de Junho de 2023 |
1116DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Junho de 2023 |
16/06/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 16/06/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Junho de 2023 |
008/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2023. Ata das Sessões Publicada em 16 de Junho de 2023 |
02/06/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 02/06/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 02 de Junho de 2023 |
