SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

06/10/2023

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 06/10/2023.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 06 de Outubro de 2023
013/2023

ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2023.

Ata das Sessões Publicada em 06 de Outubro de 2023
1129

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “AMARANTE TERRITÓRIO LIVRE DA LGBTQI+FOBIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 03 de Outubro de 2023
1128

CRIA O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA AMARANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 03 de Outubro de 2023
1127

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – COMO FERIADO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE

Lei Publicada em 03 de Outubro de 2023
1125

DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 03 de Outubro de 2023
1124

INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 03 de Outubro de 2023
1123

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI.

Lei Publicada em 02 de Outubro de 2023
1122

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA — COMEPA.

Lei Publicada em 02 de Outubro de 2023
29/09/2023

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 29/09/2023.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Setembro de 2023
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