Legislação Local
25/10/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 25/10/2024 ÀS 18 H. Ata das Sessões Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
25/10/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 25/10/2024 ÀS 19 H. Ata das Sessões Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
25/10/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 25/10/2024 ÀS 18H. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
25/10/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 25/10/2024 ÀS 19H. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
13/09/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/09/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Setembro de 2024 |
13/09/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 13/09/2024. Ata das Sessões Publicada em 13 de Setembro de 2024 |
30/08/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 30/08/2024. Ata das Sessões Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
30/08/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 30/08/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
1196INSTITUI A INCLUSÃO DO CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMARANTE. Lei Publicada em 22 de Agosto de 2024 |
1195FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
