SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

27/02/2026

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 27/02/2026.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 27 de Fevereiro de 2026
27/02/2026

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 27/02/2026.

Ata das Sessões Publicada em 27 de Fevereiro de 2026
01/2026

PARECER JURÍDICO Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025.

Pauta das Comissões Publicada em 27 de Fevereiro de 2026
13/02/2026

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 13/02/2026.

Ata das Sessões Publicada em 13 de Fevereiro de 2026
13/02/2026

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/12/2026.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Fevereiro de 2026
1226

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público e demais servidores efetivos da Educação do Município de Amarante – PI, na forma que especifica.

Lei Publicada em 30 de Janeiro de 2026
1225

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1207/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVID

Lei Publicada em 30 de Janeiro de 2026
29/01/2026

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 29/01/2026.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Janeiro de 2026
29/01/2026

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 29/01/2026.

Ata das Sessões Publicada em 29 de Janeiro de 2026
1224

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI.

Lei Publicada em 23 de Dezembro de 2025
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