Legislação Local
29/05/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 29/05/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Maio de 2026 |
15/05/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 15/05/2026. Ata das Sessões Publicada em 15 de Maio de 2026 |
15/05/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 15/05/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 15 de Maio de 2026 |
24/04/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 24/04/2026. Ata das Sessões Publicada em 24 de Abril de 2026 |
615Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amarante-PI. Regimento Interno Publicada em 14 de Abril de 2026 |
1227Dispõe sobre a criação do Dia da Samaritana, a ser celebrado no dia 13 de novembro e dá outras providências. Lei Publicada em 08 de Abril de 2026 |
001/2025EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emendas ao Regimento Interno Publicada em 30 de Março de 2026 |
27/03/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 27/03/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 27 de Março de 2026 |
13/03/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 13/03/2026. Ata das Sessões Publicada em 13 de Março de 2026 |
13/03/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/03/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Março de 2026 |
