SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

712

dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amarante para o quadriênio 2002 a 2005

Lei Publicada em 25 de Agosto de 2001
711

Concede Título de Cidadão Amarantino ao Profº Jônathas Barros Nunes.

Lei Publicada em 30 de Junho de 2001
710

dispõe sobre Aforamento, Cobrança de Foros e Laudêmios e dá outras providências.

Lei Publicada em 30 de Junho de 2001
709

dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.

Lei Publicada em 30 de Junho de 2001
708

dispõe sobre a Organização Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Amarante e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.

Lei Publicada em 12 de Maio de 2001
708

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 12 de Maio de 2001
707

dispõe sobre a Função Pública de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Lei Publicada em 12 de Maio de 2001
706

institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio-educativa, e determina outras providências. "Bolsa Família"

Lei Publicada em 12 de Maio de 2001
705

dispõe sobre as taxas de Vigilância Sanitária para custeio dos gastos com o exercício regular do Poder da Policia

Lei Publicada em 12 de Maio de 2001
704

dispõe sobre criação e organização do serviço de Vigilância Sanitária do município de Amarante, suas atribuições e dá outras providências

Lei Publicada em 10 de Março de 2001
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