Legislação Local
712dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amarante para o quadriênio 2002 a 2005 Lei Publicada em 25 de Agosto de 2001 |
711Concede Título de Cidadão Amarantino ao Profº Jônathas Barros Nunes. Lei Publicada em 30 de Junho de 2001 |
710dispõe sobre Aforamento, Cobrança de Foros e Laudêmios e dá outras providências. Lei Publicada em 30 de Junho de 2001 |
709dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências. Lei Publicada em 30 de Junho de 2001 |
708dispõe sobre a Organização Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Amarante e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |
708DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |
707dispõe sobre a Função Pública de Conselheiro Tutelar e dá outras providências Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |
706institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio-educativa, e determina outras providências. "Bolsa Família" Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |
705dispõe sobre as taxas de Vigilância Sanitária para custeio dos gastos com o exercício regular do Poder da Policia Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |
704dispõe sobre criação e organização do serviço de Vigilância Sanitária do município de Amarante, suas atribuições e dá outras providências Lei Publicada em 10 de Março de 2001 |
