Legislação Local
1112AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Lei Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
1111DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTES PARA APOIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES. Lei Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
27/02/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 27/02/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
001/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 001 Ata das Sessões Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
1110DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO ,MUNICIPAL DE AMRANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 16 de Janeiro de 2023 |
13/01/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 13/01/2023. Ata das Sessões Publicada em 13 de Janeiro de 2023 |
13/01/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 13/01/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Janeiro de 2023 |
1109Concede a Revisao Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Amarante. Lei Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
16/12/2022ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 16/12/2022. Ata das Sessões Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
16 DE DEZEMBROSESSÃO EXTRAORDINÁRIA MES DE DEZEMBRO Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |