Ações Legislativos
LUCAS NASCIMENTO SILVA
LUCAS DO ITAMAR - PP
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REQUERIMENTO Nº 001/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026, de autoria do Vereador Lucas Nascimento Silva, solicitando que seja encaminhado expediente à Equatorial Piauí, a fim de que seja tomado providências urgentes quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas Localidades Saco dos Melos, Vereda, Coco dos Gamas, Prata e Gaivotas, em Amarante-PI. Data Publicação - 11/08/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 003/2026 CMA
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Amarante - PI para as eleitoras e os eleitores convocados(as) e nomeados(as) que efetivamente trabalharem como mesárias, mesários ou apoio logístico nas eleições político-partidárias, em Plebiscitos e em Referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências. Data Publicação - 11/08/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025 CMA.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA SAMARITANA, A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data Publicação - 13/03/2026 |