Acesso à Informação

INDICAÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA CLARA DAS DORES BRANDÃO SILVA NEIVA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO DE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SACO DA CACHOEIRA, ZONA RURAL DE AMARANTE.  

Data Publicação - 11/08/2026

REQUERIMENTO Nº 002/2026, de autoria da Vereadora Clara das Dores Brandão Silva Neiva, solicitando que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e Secretaria responsável, solicitando a mudança do nome da Escola Municipal Deputado Sousa Santos, na Comunidade Conceição, para Escola Municipal Benjamin Rodrigues. 

Data Publicação - 11/08/2026

REQUERIMENTO Nº 001/2026, de autoria da Vereadora Clara das Dores Brandão Silva Neiva, solicitando informações acerca das medicações distribuídas pela Secretária Municipal de Saúde e Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) do município de Amarante. 

Data Publicação - 11/08/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos de distribuição gratuita feita pela Secretária Municipal de Saúde de Amarante e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, e dá outras providências.

Data Publicação - 11/08/2026

Institui no município de Amarante o Programa “Agenda Fácil”, a fim de implementar o agendamento online ou via ligação telefônica de consultas e exames e dá outras providências. 

Data Publicação - 11/08/2026

Que Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Amarante-PI e adota outras providências

Data Publicação - 16/09/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES PÚBLICOS E  ESCOLARES. 

Data Publicação - 20/05/2025

INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CAMÂRA MUNICIPAL DE AMARANTE PI.

Data Publicação - 17/03/2025

Impede que condenados por crime sexual contra crianças e adolescentes assumam cargos e empregos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.

Data Publicação - 17/03/2025

Solicitação para que  sejam adotadas medidas para viabilizar a MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA da ponte que liga as comunidades rurais MALHADINHA E CONCEIÇÃO, deste município.

Data Publicação - 17/03/2025