Acesso à Informação

Concede o Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Saul Barbosa Laurentino e dá outras providências

Data Publicação - 11/08/2026

Que Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Amarante-PI e adota outras providências

Data Publicação - 16/09/2025

Que Estabelece Normas de Controle de Ruídos Excessivos em Escapamentos de Veículos Automotores e Proíbe Escapamentos Adulterados, Esportivos e de Descargas Livres, incluindo Cano Kadron, no âmbito do Município de Amarante-PI.

Data Publicação - 16/09/2025